Bolsonaro e as leis de trânsito: o que pensa o novo presidente?

Quando deputado, Jair Bolsonaro criou e apoiou propostas contra a obrigatoriedade do uso do farol baixo nas rodovias e a adoção das placas padrão Mercosul

Por Laurie Andrade11/01/19 às 12h47

O novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), tem o costume de manifestar suas opiniões por meio de redes sociais. Listamos alguns tuítes e depoimentos em que Bolsonaro discorre sobre as leis de trânsito e expõe suas propostas. Entre os assuntos tratados pelo parlamentar, estão as placas padrão Mercosul, a obrigatoriedade do uso do farol baixo nas rodovias, a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e quantidade de pontos necessários para perda da carteira.

Já eleito presidente, Bolsonaro prometeu trabalhar para aumentar a validade da CNH para 10 anos. Atualmente, é preciso renovar o documento a cada cinco anos e realizar, nesse período, exames médicos que comprovem que o motorista têm condições físicas de continuar dirigindo.

A medida é polêmica, já que, segundo médicos especialistas, o intervalo é grande e suficiente para a condição dos motoristas mudar. O médico e diretor de comunicação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Dirceu Alves, explica: “quanto mais idade, mais processos degenerativos acontecem nos sistemas do homem. As funções necessárias para dirigir vão sendo comprometidas”.

Veja a fala de Bolsonaro, que também se mostra favorável ao fim da vistoria anual de veículos:

Obrigatoriedade do farol baixo, placas Mercosul, validade da CNH e suspensão. Confira a relação entre Bolsonaro e as leis de trânsito.

Placas Mercosul

Em 2014, os países do Mercosul decidiram utilizar um mesmo padrão de placas de automóveis. De acordo com a argumentação apresentada nos documentos oficiais, as chapas com o mesmo design facilitariam o trânsito entre os países latino-americanos e resolveriam outros problemas, como o esgotamento das combinações possíveis com a sequência atual.

O Brasil já adiou adoção das novas chapas quatro vezes, entenda.

Obrigatoriedade do farol baixo, placas Mercosul, validade da CNH e suspensão. Confira a relação entre Bolsonaro e as leis de trânsito.

Como é possível perceber, o novo presidente se mostra contrário à adoção do novo padrão. Segundo ele, a substituição das chapas vai causar transtornos aos cidadãos.

Lei do farol aceso

Outra questão que envolve Bolsonaro e as leis de trânsito é a obrigatoriedade do uso do farol baixo em rodovias. Ainda em 2016, o até então deputado propôs um projeto de lei (PL) que pretendia revogar a Lei 13.290 e necessidade do uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias.

Na época, Jair Bolsonaro fez uma enquete para saber o que os seus seguidores pensavam sobre o assunto. Veja:

Obrigatoriedade do farol baixo, placas Mercosul, validade da CNH e suspensão. Confira a relação entre Bolsonaro e as leis de trânsito.

Para conhecer a justificativa dada pelo presidente, clique aqui.

Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizado em 2016, o número de atropelamentos caiu em 34% desde que a lei do farol baixo entrou em vigor. Houve também redução de 56% nos óbitos decorrentes de colisões frontais e 41% para pedestres atingidos.

Em 2017, 905 mil multas foram aplicadas por deixar de manter a luz baixa acessa nas rodovias.

Pontos na carteira

Outra medida relacionada a Bolsonaro e as leis de trânsito é o limite para que os motoristas percam a CNH. Em 2011, como deputado, Jair Bolsonaro propôs o projeto lei 367/11, que visava aumentar o limite da CNH para de 20 pontos em infrações para 40 pontos acumulados em 12 meses.

No PL, o parlamentar justificava que a medida “reduziria os prejuízos aos condutores que precisam da habilitação para trabalhar ou transportar familiares”.

De acordo com o Jornal da Band, da TV Bandeirantes, o presidente discutiu a possibilidade de aumentar a tolerância para suspensão de CNH com o governador do estado de São Paulo, João Doria, em reunião na última quinta-feira (10). Também afirmou que deve revogar a obrigatoriedade do farol baixo em estradas e rodovias.

16 Comentários
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  • Carlos Garibaldi 11 de janeiro de 2019

    O farol baixo é uma necessidade;10 anos para a carteira esta certo;40 pontos para perder a carteira esta certo.Se matar no transito por uso de bebida tem de ser crime hediondo.

    • ANTONIEL ROCHA 11 de janeiro de 2019

      Certíssimo Carlos Garibaldi…

  • jairo 11 de janeiro de 2019

    Uso do farol baixo: levou se tanto tempo para adoção de uma medida simples que reduz o número de acidentes e atropelamentos estatisticamente comprovado e agora mais uma vez caminhando para o retrocesso..Nao da pra entender…

    • MARCO AURELIO 11 de janeiro de 2019

      Na maioria dos países não existe isso. Uma aberração. Quero ver estatisticamente onde tiraram estes dados da redução. É balela.

    • Moises 12 de janeiro de 2019

      O uso do farol acesso nas estradas é importante, mas no Brasil infelizmente o negócio é arrecadar.
      Em novembro/18, sai de uma cidade do interior e peguei a estrada, não deu 5 km e vi um blitz policial, passei sem eles me pararem. Uns 2 km depois passou um carro com o farol acesso e lembrei que o meu estava apagado (tinha esquecido de acender). Acendi e continuei a viagem.
      Advinha: A multa por farol apagado chegou em casa no mês seguinte. Não era mais coerente terem me parado na Blitz, verificado os documentos e alertado que o farol estava apagado.
      mas ai não haveria arrecadação né?

      • Gearque 18 de janeiro de 2019

        não fique triste amigo eu levei uma multa de farol apagado em uma cidade chamada Belo Campo no estado da Bahia obs. em uma estada de terra na zona rural fui parado pela policia de trânsito e o mesmo pediu par mim ligar os farol baixo, 15 dias depois chegou a notificação em minha residência em São Paulo capital. a multa chegou com as seguintes informações (transitar em tunes com o farou desligado) sendo que eu fui para a Bahia pela BR381 e só tinha um túnel em Mairiporã SP. Vamos ver se melhora dessa vez porque só tem ladrão nesse Brasil.

  • ANTONIEL ROCHA 11 de janeiro de 2019

    Eu acho ainda que deva ter farol acesso sim, eu já vi muitos acidentes serem evitados em rodovias sentido oeste a capital de MT, acho que não deveria ser multado na primeira vez, como já fui multado, neste caso acho o policial poderá multar somente perante registro de um alto de infração (autuação) do condutor em outra oportunidade, caso o condutor já tenha uma, nesta segunda vez aplicar multa, deveria ser obrigatório e com uma autuação sem multa e só depois multar, porque muitas as montadoras já sai com este sistema de iluminação diurna, acho muito interessante ainda mais para carros com a cor escuras, pois na ultrapassagem é difícil visualização ainda mais no final de tarde…

    • Joanna 12 de janeiro de 2019

      Já estava na hora de alguém inteligente revogar essa lei do farol baixo em uso diurno, se o individuo não consegue enxergar um automóvel de DIA , o problema NÃO esta no automóvel e sim no individuo ele necessita urgente de consulta com oftalmologista/oculista e ter sua C.N.H suspensa.

      • Angelino 17 de janeiro de 2019

        Corretamente,se o indivíduo não consegui enxergar outros, tem que passar por avaliação,fui multado por passar em blitz,sem chance, reclamei e só faltou me prender e me avisou que eu iria receber outro por desatenção, Samos cordeiro na boca de lodos

  • MARCO AURELIO 11 de janeiro de 2019

    Este presidente me representa. Ele escuta o povo o que os outros nunca fizeram. Quanta gente precisando trabalhar e está impedido por causa dessa suspenção.

  • José Gonçalves Cruz Trevo 13 de janeiro de 2019

    Sou a favor do uso do farol aceso baixo durante o dia mas sem ser multado; imagina que 95% dos veículos brasileiro não tem dispositivo que acende o farol automaticamente; 99% dos motoristas esquecem de acender os faróis durante o dia; portanto é margem para a indústria das multas por agentes inescrupulosos que muitas das vezes nunca fez o que a lei manda quê ê educar antes de punir…

  • Valdivino vilela 13 de janeiro de 2019

    Acredito que o presidente esta dentro de uma dus parametros de transito susar farol de dia e uma berracao poi involva em danos nos acessórios pertinete emais essa berracao nao leva nenhumaconquista no transito portanta sou afavor acabar com isso

  • bella 14 de janeiro de 2019

    Estas placas novas são absurdas, é ridiculo não ter como identificar da onde é o carro que anda pela cidade, que poderá se envolver em acidentes e tantas outras atrocidades, se for para ficar assim melhor era retirar as placas e implantar um adesivo para identificação dos órgãos de multa.

  • Marisa 14 de janeiro de 2019

    Está “indústria de multas” é uma piada.
    A cidade de São Paulo está cheia de mazelas para produzir multas.
    Sou hábilitada há 41ano e nunca fui multada.
    Ano passado, consegui o Record de multas absurdas e injustificadas devido a má sinalização.
    A marginal Tietê virou um verdadeiro “pega trouxa”, pq o limite de velocidade alterna de pouco em pouco e já não sabemos qual o limite, além do fato de ter que dirigir a 50km por hora.
    Um verdadeiro absurdo.
    Até que enfim alguém vai rever está bandalheira.

  • César jr 17 de janeiro de 2019

    Os picaretas vão ter os dias contados nesse governo Bolsonaro..Quem faz essas leis vagabundas (como o cidadão ter que ligar o farol durante o dia feito um retardado) são os corruptos imundos..E eles fazem essas leis falcatruas para arrecadar para o estado, e do estado vai para o bolso deles e de seus correligionários..Muita burrice alguém acreditar que picaretagens como essa é para prevenir alguma coisa kkkkk

  • rodimar 17 de janeiro de 2019

    Na minha opiniao primeiro tinha que resolver a situaçao de nossas rodovias que sao uma vergonha lugares onde com uma simples lombada evita varios acidentes e nao sao vistos,a lei deveria ser mais rigidas pra alcolicos,alta velocidade,o farol pra mim é só pra mafia da multa ,porque se eles realmente tivessem preocupados com a segurança eles educavam antes de punir com multas e mais multas.

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