Isenção para PcD é considerada privilégio por secretária nacional. Será?

Priscilla Gaspar também afirmou que, “num primeiro momento”, o governo de Jair Bolsonaro vá acabar com o benefício

Por AutoPapo19/03/19 às 19h45

As Pessoas com Deficiência (PcD) têm, por direito, desconto de alguns impostos na aquisição de veículos zero-quilômetro. O benefício, que garante mais autonomia para o público e movimenta o mercado de automóveis, foi criticado pela secretária nacional da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar, em entrevista.

A subordinada à ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a isenção para PcD é um privilégio. Ainda de acordo com Priscilla Gaspar, que tem surdez e é especialista em educação, “considerando de forma global e sob a ótica de política pública, as isenções para aquisição do automóvel atingem uma parcela de privilegiados dentro do grupo de pessoas com deficiência”.

Em 2018, o número de carros retirados com isenções para PcD bateu recorde no Brasil. Até agosto, 180 mil veículos foram comprados com os descontos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e ou Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O dado, levantado pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), corresponde ao total de carros com isenções para PcD vendidos em 2017, ano que apresentou alta de 35% em relação a 2016.

Para a Abridef, o crescimento ocorreu porque o público está mais bem informado com relação às leis de desconto para pessoas com deficiência.

A secretária negou à Folha de São Paulo que, “num primeiro momento”, esteja nos planos do governo de Jair Bolsonaro acabar com os descontos. A executiva explicou, no entanto, que considera necessário fazer mudanças no processo, como a adoção de um modelo mais completo de avaliação —biopsicossocial — de quem pode acessar a isenção para PcD.

“É uma demanda de uma parcela pequena do grupo de PcD, que estão em situação socioeconômica privilegiada em relação à grande maioria das pessoas com deficiência, que muitas vezes têm dificuldade em manter o básico para sobreviver. Não quero dizer que isso invalide essa demanda, mas é preciso refletir que, em um contexto de escassez de recursos e restrição fiscal, é preciso repensar as prioridades”, completou a secretária nacional.

Secretária Nacional da Pessoa com Deficiência critica a isenção para PcD. Segundo a executiva, benefício para comprar carros é um privilégio.

Alessandro Fernandes, colunista do AutoPapo e cadeirante, comenta a declaração da executiva: “A fala da secretária foi infeliz ao considerar a isenção de impostos um privilégio, pois ignorou que as pessoas com deficiência, assim como ela, estão a cada dia se descobrindo capazes e buscando melhorar a condição de vida se inserindo no mercado de trabalho e na sociedade”.

Para Alessandro, “privilégio é poder sair de casa em calçadas sem buracos e desníveis, conseguir embarcar em transporte público adaptado, receber material hospitalar e medicamentos de qualidade de graça ou subsidiados. Enquanto não houver infraestrutura adequada para PcD, a isenção se faz necessária para garantir independência a quem tem limitação”.

O cadeirante afirmou, ainda, que concorda que é preciso rever as regras, para que o benefício atinja quem realmente precisa.

Foto Shutterstock | Reprodução

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4 Comentários
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    Madalena sousa barros Lenke 24 de abril de 2019

    Tenho um deficiente visual e um doença de generativa ônus recusa o que o governo vai mudar isso

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    ORDILEY VIEIRA SOARES 16 de abril de 2019

    Que o governo precisa fiscalizar melhor eu concordo, porque infelizmente em quase todos programas,para beneficiar quem realmente precisa, aparece os corruptos para infiltrar e roubar, mas que é um absurdo,é uma discriminação para com os portadores de deficiência, um programa com esse ,não ter recebido reajustes nos valores a mais de 10 anos, , por exemplo: um carro com traçao 4×4 e com espaço adequado para um cadeirante, de forma a permitir que ele possa ir com seus familiares, ou amigos , em uma estrada de terra, principalmente em tempos de chuva, ou até mesmo, os que moram no interior, locamoverem com segurança; não é possível adquirir com o valor que é liberado, isso , ou meu ver, é discriminação; outra coisa, esse programa não deva ser aplicado com base em classe social, em poder aquisitivo da família do deficiente, mas a todos que realmente comprovam a deficiência, e deveria ser reajustado anualmente , conforme os reajustes dos demais seguimentos, o direito ao benefício, deva ser em virtude da deficiência, e não da classe social, porque assim também será descriminação.

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    reidson 20 de março de 2019

    A ministra damares quem que criticar é as renúncias fiscais concedidas para as empresas automotivas,com falso pretesto de geração de empregos.O governador joão dória submisso concedeu mais renúncias fiscais,que causa deficit no cofres públicos.Com isso o governo precisará aumentar impostos para população pagar para cobrir deficit que afeta a previdência social.

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    Elisandro Bampi 19 de março de 2019

    Ter deficiência é privilégio? Pra ela que é funcionária pública e ganha salário que nós, o povo pagamos é que deviam ser cortados os privilégios. Governo desgraçado que só pensa em arrecadar.
    Essa praga nem precisa comprar carro, já ganha do governo

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