Move Brasil para taxistas e motoristas de app libera compra de carros seminovos; veja regras, modelos e como participar

O Governo Federal autorizou a inclusão de veículos seminovos no Move Brasil. O programa é uma linha de crédito com montante total de até R$ 30 bilhões que permite que taxistas e motoristas de aplicativo adquiriam carros novos e, agora, usados com condições exclusivas e juros reduzidos.

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A ampliação entrou em vigor no dia 15 de julho e libera a compra de modelos elétricos ou híbridos flex com ano-modelo a partir de 2024, mantendo o teto de preço de R$ 150 mil. Originalmente, o programa previa um benefício apenas na compra de automóveis zero-quilômetro. A mudança estratégica chegou com o objetivo de expandir as opções dos trabalhadores que encontram dificuldades para aprovar o financiamento integral de um veículo novo, além de impulsionar a transição para frotas mais sustentáveis.

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Segundo o primeiro balanço do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que saiu no dia 14 de julho, cerca de R$ 1 bilhão dos R$ 30 bilhões disponíveis já havia sido consumido. O recurso atendeu a 10.179 motoristas, registrando um valor médio de financiamento de R$ 102 mil.

Quem pode participar do Move Brasil?

O programa faz parte de uma medida do Governo do Brasil que facilita que motoristas de táxi e de aplicativos comprem carros novos com juros mais baixos por meio de linhas de financiamento com condições facilitadas.

O programa foi desenhado especificamente para apoiar profissionais autônomos regulamentados no transporte individual de passageiros. Os critérios de elegibilidade são:

• Motoristas de Aplicativo (Uber, 99 e similares): devem possuir cadastro ativo há pelo menos 12 meses na plataforma digital de transporte e comprovar a realização de, no mínimo, 100 corridas nesse período dentro da mesma plataforma. A validação de aptidão é feita e confirmada pela própria plataforma em que o motorista atua.
• Taxistas: precisam ter licenças e registros ativos junto aos órgãos municipais ou de trânsito competentes, além de apresentar regularidade fiscal e cadastral perante a Receita Federal. A validação é feita pela Receita Federal a partir dos dados do usuário no portal gov.br.

Atenção ao limite: cada beneficiário (por CPF) pode financiar apenas um veículo. No caso de cooperativas de táxi, o limite máximo permitido é de um automóvel por cooperado.

Condições Especiais para Mulheres

Para promover a equidade de gênero e incentivar o empreendedorismo feminino, o Move Brasil prevê condições diferenciadas de crédito para mulheres motoristas e taxistas, oferecendo taxas de juros ainda menores e prazos de carência e pagamento mais flexíveis.

Taxas de juros, prazos e condições financeiras

As operações de crédito são mediadas pelo BNDES e operadas por uma ampla rede de bancos parceiros. O programa oferece condições de pagamento facilitadas e taxas de juros diferenciadas:

• Taxa de juros para mulheres: 0,91% ao mês (11,5% ao ano).
• Taxa de juros para homens: 0,99% ao mês (12,6% ao ano).
• Prazo de pagamento: até 72 meses (6 anos).
• Prazo para contratação: as solicitações podem ser feitas até o dia 15 de setembro.

Regras e modelos novos/seminovos autorizados

Inicialmente, o programa Mover fornecia o financiamento exclusivamente para as frotas consideradas pelo governo como limpas e modernas com base nos seguintes critérios:

• Automóveis zero quilômetro (novos).
• Modelos movidos a tecnologia flex, híbrida ou 100% elétrica.
• O valor máximo do veículo na nota fiscal deve ser de até R$ 150 mil.

Mas, com a recente atualização que permite automóveis seminovos, existem novos requisitos:

• Preço limite: até R$ 150.000 (mesmo teto aplicado aos veículos novos).
• Ano-modelo: produzido a partir de 2024.
• Propulsão: exclusivamente elétrico ou híbrido flex.
• Montadora credenciada: a fabricante deve estar habilitada no Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação).

Montadoras habilitadas e modelos elegíveis no Move Brasil

Estão credenciadas no programa as marcas:

• Volkswagen;
• Fiat;
• Renault;
• GM (Chevrolet);
• Honda;
• Hyundai;
• Nissan;
• Peugeot;
• Toyota;
• BMW;
• BYD;
• GWM.

Lista de modelos 0km elegíveis

• BYD Dolphin
• BYD Dolphin Mini
• Chevrolet Montana
• Chevrolet Onix
• Chevrolet Onix Plus
• Chevrolet Sonic
• Chevrolet Spark EUV
• Chevrolet Spin
• Chevrolet Tracker
• GWM Ora 03
• Honda City Hachback
• Honda City Sedan
• Honda HR-V
• Honda WR-V
• Hyunda Creta
• Hyundai HB20
• Hyundai HB20S
• Nissan Kait
• Nissan Kicks
• Nissan Versa
• Geely EX2
• Renault Duster
• Renault Kardian
• Renault Kwid
• Citroen Aircross
• Citroen Basalt
• Citroen C3
• Fiat Argo
• Fiat Cronos
• Fiat Fastback
• Fiat Mobi
• Fiat Pulse
• Jeep Compass
• Jeep Renegade
• Peugeot 208
• Peugeot 2008
• Toyota Yaris Cross
• Volkswagen Nivus
• Volkswagen Polo
• Volkswagen Saveiro
• Volkswagen T-Cross
• Volkswagen Tera
• Volkswagen Virtus

Lista de modelos usados elegíveis

Passo a passo para o Move Brasil: como se cadastrar e solicitar o financiamento

O processo de adesão ao Programa Move Brasil é totalmente gratuito e digital. Veja as etapas para garantir o seu benefício:

1. Acesse a plataforma oficial: entre no portal do governo pelo endereço gov.br/movebrasil ou diretamente na seção de serviços do MDIC .
2. Faça o login com a conta gov.br: utilize seus dados de acesso gov.br e autorize o compartilhamento e cruzamento de dados necessários para verificar sua elegibilidade.
3. Solicite o financiamento: em até cinco dias úteis, você receberá uma resposta confirmando se atende a todas as condições na caixa postal do seu perfil no gov.br ou por WhatsApp.
4. Escolha o veículo: após receber a aprovação, consulte os modelos participantes e visite uma loja de veículos ou concessionária credenciada para escolher o veículo desejado elegível, que deve respeitar o limite de R$ 150 mil.
5. Contrate o crédito: com a documentação em mãos e o cadastro validado pelo governo, procure uma instituição financeira habilitada para realizar a análise de crédito bancário e assinar o contrato de financiamento.
6. Direto no banco: a solicitação também pode ser feita no banco em que você possui conta, diretamente com o gerente ou pelo aplicativo da instituição (diversos bancos contam com uma aba exclusiva para o Move Aplicativos). Nesse caso é importante lembrar que a análise de crédito é rigorosa e vai além do Score no Serasa, pois o bom relacionamento prévio com o banco possui peso significativo na aprovação.
7. Validação do BNDES e liberação do veículo: assim que o financiamento for aprovado pela instituição bancária, a proposta é enviada ao BNDES, que faz a validação automática e instantânea do contrato. O valor é repassado ao banco para pagamento da Nota Fiscal na loja. Com a nota quitada e o contrato assinado, o motorista faz a retirada do veículo.

O prazo de financiamento definido pelo Conselho Monetário Nacional é de até 72 meses e o prazo de carência é de até seis meses.

Taxistas devem ficar atentos, pois para ter seu cadastro aprovado é necessário ter realizado a solicitação de isenção de Imposto sobre Produto Industrializado (IPI nos últimos dois anos. O pedido pode ser feito no portal de serviços do governo e depois de aprovado, é possível refazer seu cadastro no Move Brasil Táxi e Aplicativos.

Quais bancos operam o Move Brasil?

A linha de crédito pode ser contratada através das seguintes instituições financeiras credenciadas:

• Banco do Brasil
• Caixa Econômica Federal
• Banco Santander
• Bradesco
• Banrisul
• Sicoob
• Sicredi
• Banco GM
• Banco Stellantis
• Banco Volkswagen

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