Validade da CNH pode ser ampliada para 10 anos

Bolsonaro expressa intenção de aumentar o período entre as provas de renovação da carteira de motorista de 5 para 10 anos

Por AutoPapo28/12/18 às 19h35

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da CNH no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação dos atuais 5 para 10 anos.

Bolsonaro expressa intenção de aumentar o período entre as provas de renovação, aumentando a validade da CNH 5 para 10 anos.
Atualmente, a validade da CNH é de cinco anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro, que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem tratam desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Outra norma relativa à validade da CNH que pode ser alterada é o período de renovação após os 65 anos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o período de três anos para estes casos. O Projeto de Lei 8216, de 2017, quer aumentar essa idade para 70 anos.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e está aguardando designação de relator para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a proposta aqui.

Com informações de Agência Brasil

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9 Comentários
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    Antonio Carlos 29 de dezembro de 2018

    Esse ex capitão quer se meter em tudo. Vai acabar não fazendo nada.

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      lamh 31 de dezembro de 2018

      O cara é Presidente da Republica do Brasil. Assim como qualquer outro brasileiro ele quer melhorar o Brasil. Ora, ele tem mesmo é que se “meter em tudo”. Sem noção você Antonio Carlos…

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    Everton 11 de fevereiro de 2019

    Parabéns Jair Bolsonaro pela essas novas mudanças creio que agora nosso país vai ser bem administrado

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    Maurílio 12 de fevereiro de 2019

    Tem mais que mudar essa lei não aguentamos mais pagar imposto pois aumentando pra dez anos vc tem mais tempo pra trabalhar sem gastar renovação

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    PAULO 15 de fevereiro de 2019

    As carteiras CNH deverian ser igual RG uma ves tirada valeria para toda a vida , porque quem nao esta enchergando direito automaticamente vai ao oftalmologista. E quando agente aprende a dirigir jamais esquece.

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      Fabiano 16 de fevereiro de 2019

      Concordo com vc

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    Alexandre Rodrigues 25 de fevereiro de 2019

    Muito bom a mudança, menos roubo detran so arrecada dinheiro o tempo todo, milhares de pessoas gastando o que não pode, deveriam baixar as taxas, são altas demais comparando a media salarial do Brasileiro. Parabens alguem zelando para começar a melhorar alguma coisa no Brasil.

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    Joao baptista Pimentel 25 de fevereiro de 2019

    A qualificaçao de motorista dizendo se pode ou nao pode dirigir não é constitucional, pois o Estado não pode dizer quem tem condição ou nao de dirigir, .O cidadão Normal sabe se pode ou nao dirigir, não cabe a ninguim ficar julgando e arrecadando recursos com esse lema de permissão. Está tudo errado, o cidadão é livre pra fazer da sua vida o que quizer. Só arrecadaçao financeira porque ninguem consegue atestar se pode ou nao pode dirigir. Bell. JoaoPimentel

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      Vitor santos 4 de março de 2019

      É constitucional sim a competência da União em legislar sobre matéria de transito seu ignorante da lei. Por isso que nosso presidente quer mudar a legislação para alterar isso….Vide art 22, XI, CF.

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