Validade da CNH pode ser ampliada para 10 anos

Bolsonaro expressa intenção de aumentar o período entre as provas de renovação da carteira de motorista de 5 para 10 anos

Por AutoPapo28/12/18 às 19h35

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, avisou hoje (28) via Twitter que pretende aumentar o prazo de validade da CNH no Brasil. Ele pretende estender o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação dos atuais 5 para 10 anos.

Bolsonaro expressa intenção de aumentar o período entre as provas de renovação, aumentando a validade da CNH 5 para 10 anos.
Atualmente, a validade da CNH é de cinco anos.

“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro, que parabenizou o governo do Rio de Janeiro que anunciou a extinção da vistoria anual de veículos.

No início do ano o governo revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.

A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto, que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.

A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem tratam desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.

Outra norma relativa à validade da CNH que pode ser alterada é o período de renovação após os 65 anos. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê o período de três anos para estes casos. O Projeto de Lei 8216, de 2017, quer aumentar essa idade para 70 anos.

A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, e está aguardando designação de relator para ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Saiba mais sobre a proposta.

Com informações de Agência Brasil

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52 Comentários
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    Cleide Braga 22 de julho de 2019

    Este presidente só dá palpite errado, enquanto alguns pensam em economizar um pouco, ficamos em um trânsito mais do que violento, na avaliação médica e psicológica pode se verificar se a pessoa tem algum problema neurológica, faz uso de alguma droga ou algo, se é uma pessoa com pouca sociabilidade, pois durante 5 anos muita coisa passa na vida de uma pessoa, principalmente motorista de ônibus que anda levando vária pessoas durante o dia, quantas vidas nas mão desta pessoa? ou caminhão com carga perigosa???, sei que não é fácil pagar, mas um vida não tem valor.
    Em quanto uma arma pode matar uma ou duas pessoas, um ônibus mata de 30 a 50 pessoas, um carro de passeio até 5 pessoas, que estiverem dentro, mais os atropelamentos… e ficamos no meio do fogo cruzado.
    Um porte de arma que não resolve nada é muito mais caro…que deveria ser proibido, precisamos de educação arma não!!!

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    Carlos Alberto moreira 21 de julho de 2019

    Pra quem tirou a carteira 2017 como fica o prazo de 10 anos tem que renovar pra valer os 10 anos

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    Leandro 18 de julho de 2019

    Legal porque a carteira no Brasil para proficionais e muito cara ,cada cinco anos um motorista de carteira ” e ” gasta mais de 1000rs só para renovar

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    Leandro 18 de julho de 2019

    Legal porque a carteira no Brasil para proficionais e muito cara ,cada cinco anos um motorista de carteira e gasta mais de 1000rs só para renovar

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    Marcelo 2 de julho de 2019

    Isso é ótimo!
    Mas o que tem que acabar é com a burocracia pra tirar carteira. Candidatos ficam tomando bomba desnecessariamente somente para encher o bolso de autoescola ou dos oficiais examinadores. Isso é notório em Minas Gerais. Os exames deveriam ser feitos pelo batalhão de trânsito da PMMG.

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    Ronaldo 1 de julho de 2019

    Muito bom 10 anos para habilitação isso que política e palavra que vale

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    PEDRO PINGARILHO 29 de junho de 2019

    Pow tomara q seja ja essa alteração de a validade passar para 10anos é preciso isso muito !

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    Adriano Geraldo da silva 28 de junho de 2019

    a minha opinião é o seguinte eu acho que tem que fazer exame toxicológico em todos os motoristas de carro pequeno de caminhão de boa porque a maioria dos usuários de droga tão tudo em carro pequeno esse negócio de 10 anos de validade de habilitação existe não tem que cortar isso

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    Adriano Geraldo da silva 28 de junho de 2019

    Eu adriano de sete lagoas MG acho que tem tanta coisa pra fazer por exemplo obrigar o exame toxicológico para motorista de carro também pois são os que mais uzao drogas e não são punidos aí não dá né

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    Aldo 23 de junho de 2019

    O Excelentíssimo Presidente da República, está colocando ordem na casa…parabéns! O País não tinha Dono, só bagunça…assim continua a nossa Missão!

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    Carlos Alberto Feltrin 17 de junho de 2019

    Minha CNH vence em Julho/2019 vou poder renovar para 10 anos

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    Glauco Jose de Freitas 7 de junho de 2019

    Quero saber a minha carta vence 2020 e precisarei renova ou nao

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    Adriano 7 de junho de 2019

    minha CNH vence agora dia 16/06/2019, ela será validade pelos 10 anos conforme nova lei, ou ainda vai ser para os 5 anos de validade?

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    Rodnei rodrigues 5 de junho de 2019

    Minha habilitação irá vencer em 2020 caso essa lei seja aprovada ela já vai me beneficiar sera ? me respondam por favor gente

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    Italo 4 de junho de 2019

    A validade é a cada dez anos, mas ao renovar vc vai precisar fazer além do exame médico, provas teórica e prática novamente.
    Vocês precisam aprender a ler as entrelinhas.
    Bolsominions não enxergam um palmo a frente do nariz.
    Sempre afoitos tomados pela emoção, mas nunca teem razão.

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    Penso fora da caixa 4 de junho de 2019

    A validade é a cada dez anos, mas ao renovar vc vai precisar fazer além do exame médico, provas teórica e prática novamente.
    Vocês precisam aprender a ler as entrelinhas.
    Bolsominions não enxergam um palmo a frente do nariz.
    Sempre afoitos tomados pela emoção, mas nunca teem razão.

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    Darci da Silva Garcia 4 de junho de 2019

    ORA SE VAI ALTERAR PARA 10 ANOS, PORQUE A RESTRIÇÃO DE IDADE, OU AS PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS NÃO SÃO BRASILEIROS E NÃO TEM O MESMO DIREITO, VÃO SE CARTAR COM ESSAS IDEIAS ABSURDAS, ISSO É PRECONCEITO, EM DIREITO A LEI É IGUAL PARA TODOS, O RESTO É FRESCURA DE BOIOLA.

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    José Edmar Filho 30 de maio de 2019

    Minha CNH vence em. Outubro vou precisa renovar agora ou so. Da qui a 5 anos

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    Gilnei Andrades 30 de maio de 2019

    Com certeza. O smigo do comentário. Deve ser. Proprietário. De algum cfc.para estsr3 se preocupando com estas novas regras.
    Bando de Urubu.

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    Ana Carla Braz 22 de maio de 2019

    Meu filho renovou a carteira e a validade está daqui a quatro anos cadê os 10 anos.estou vendo que o presidente está sem moral em cima desses Detran

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    Ana Carla Braz 22 de maio de 2019

    Meu filho renovou a carteira e a validade está daqui a quatro anos cadê os 10 anos.estou vendo que o presidente está sem moral em cima desses Detran

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    JOSÉ NUNES 10 de maio de 2019

    A doença não avisa para as pessoas quando vai chegar, então, os mais jovens precisam ser avaliado pelo Médico e Psicólogo a cada 05 anos, por uma série de fatores, ou seja, obesidade, diabete, hipertensão, convulsão, oftalmológico, amputação de membros, drogas, bebidas alcoólicas e muita outras doenças ,tudo isso pode acontecer no período de 05 anos. Hoje o trânsito mata pessoas por segundo, perdemos as nossas famílias no trânsito por falta de responsabilidade dos maus condutores. Não significa que todos os idosos acima de 65 anos estão em total condições de dirigir. A maioria dos idosos nem procura médicos para fazer exames periódicos, não tem planos de saúde e muita dificuldade para ser atendido pelo SUS. Então uma perícia médica para CNH ajudará e muito até para diagnosticar algumas doenças de certa gravidade. A coordenação motora do idoso é muito importante para ter uma boa habilidade para uma direção defensiva e segura. Na minha opinião, o Governo precisa se preocupar em não gastar com os acidentes de trânsito, assumindo um custo de milhões e milhões de reais com os enfermos. O Governo precisa é se preocupar com as rodovias, sabemos que os radares são necessários, apenas rever em alguns casos. O Governo não pode permitir que famílias e famílias morram por falta de responsabilidade dos condutores. Como facilitar a vida desses motoristas infratores? O brasileiro é muito imprudente no trânsito, não respeita sinalização, mata demais e deixa milhões de pessoas com sequelas para sempre, sendo assim, como aumentar o tempo da CNH? Os nossos governantes vão permitir que o trânsito continue matando? Vamos exigir o máximo possível desses assassinos do trânsito, com medidas cautelares.

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    JOSÉ NUNES 10 de maio de 2019

    A doença não avisa para as pessoas quando vai chegar, então, os mais jovens precisam ser avaliado pelo Médico e Psicólogo a cada 05 anos, por uma série de fatores, ou seja, obesidade, diabete, hipertensão, convulsão, oftalmológico, amputação de membros, drogas, bebidas alcoólicas e muita outras doenças ,tudo isso pode acontecer no período de 05 anos. Hoje o trânsito mata pessoas por segundo, perdemos as nossas famílias no trânsito por falta de responsabilidade dos maus condutores. Não significa que todos os idosos acima de 65 anos estão em total condições de dirigir. A maioria dos idosos nem procura médicos para fazer exames periódicos, não tem planos de saúde e muita dificuldade para ser atendido pelo SUS. Então uma perícia médica para CNH ajudará e muito até para diagnosticar algumas doenças de certa gravidade. A coordenação motora do idoso é muito importante para ter uma boa habilidade para uma direção defensiva e segura. Na minha opinião, o Governo precisa se preocupar em não gastar com os acidentes de trânsito, assumindo um custo de milhões e milhões de reais com os enfermos. O Governo precisa é se preocupar com as rodovias, sabemos que os radares são necessários, apenas rever em alguns casos. O Governo não pode permitir que famílias e famílias morram por falta de responsabilidade dos condutores. Como facilitar a vida desses motoristas infratores? O brasileiro é muito imprudente no trânsito, não respeita sinalização, mata demais e deixa milhões de pessoas com sequelas para sempre, sendo assim, como aumentar o tempo da CNH? Os nossos governantes vão permitir que o trânsito continue matando? Vamos exigir o máximo possível desses assassinos do trânsito, com medidas cautelares. Em muitos países internacionais o código de trânsito são rigorosos e pune com rigor os motoristas imprudentes,

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      Mari 4 de junho de 2019

      Não sou dona de CFC e concordo plenamente com a opinião do Sr. José, o Brasil já é um caus em relação ao trânsito, teria que ter mais rigor isso sim!!!

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      Klewerton Geybson 7 de junho de 2019

      Indiferente o problema ta sempre em nós então se vc acha isso devia se fazer renovação avada dez dias.
      Mais vc ja viu que as renovações vc nao fas nada so vai la paga e pega carteira amaioria dos lugares e assim então pra que isso so pra pegar nosso dinheiro.
      Mais se vc acha que isso e ruin tente mudar para de dez em dez dias que as doenças nao espera 5 anos pra vir então infratores e doenças nessa hora nao se junta.
      Infratores tem álcool tem drogas isso sim doenças ela vem quando vc nao espera.
      M

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    JOSE NUNES 8 de maio de 2019

    CONCORDO.

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    Rildo 28 de abril de 2019

    Só tenho a agradecer ao presidente por tal iniciativa, ajudando a todos como pode .

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    miguel 16 de abril de 2019

    este presidente como cidadão de bem, sabe dos problemas que atingem o povo brasileiro.
    temos que desburocratizar este país e diminuir esta maquina publica que cria tantas normas
    para manter e aumentar esta maquina de empregos com pouco retorno ao cidadão contribuinte.

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    Elison 7 de abril de 2019

    Tinha que ser a cada século a renovação, inúmeras formas de roubar o dinheiro da gente!

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    Luiz 31 de março de 2019

    ” Á mudança de renovação do CNH de 5 para 10 anos de validade é realmente bastante favorável para os motoristas ” Porem tem um grande problema em que ás autoridades não estão levando em conta ” A PONTUAÇÃO DO CNH ” Se over o aumento da validade do CNH , por certo também tem que haver correção do sistema de pontuação , ora, se o motorista tem só tem cinco anos para evitar a suspensão do direito de dirigir , é obvio que em 10 anos vai ficar muito mais dificio de o motorista evitar a suspensão , principalmente para quem passa muito mais tempo dirigindo como os motoristas profissionais , portanto solicito ao senhores revisores desta tal lei que faça também a revisão do sistema de pontuação do CNH, pois essa lei de pontuação já É um absurdo da forma que -é , ficará muito mais absurda se over a tal mudança ! Á lei de pontuação ! Só na lei brasileira que o infrator é penalizado (2) Duas vezes pela mesma infração !!

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      Sergio 22 de maio de 2019

      So queria que, o IPVA também entrasse nesse processo e fos seus de 3 em 3 anos.

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      Sergio 22 de maio de 2019

      So queria que, o IPVA também entrasse nesse processo e fos se de 3 em 3 anos.

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      Wilson 28 de junho de 2019

      Os motoristas amadores tem 20pontos nos os profissional temos 14sendo que nos ficamos mais tempo no volante ,e Aida pagamos por curso Mop e atividade remunerada,e outros cursos , pagamos do nosso bolso ,e no final recebemos uma vergonha de salário .valeu Bolsonaro presidente justo .

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    Joao baptista Pimentel 25 de fevereiro de 2019

    A qualificaçao de motorista dizendo se pode ou nao pode dirigir não é constitucional, pois o Estado não pode dizer quem tem condição ou nao de dirigir, .O cidadão Normal sabe se pode ou nao dirigir, não cabe a ninguim ficar julgando e arrecadando recursos com esse lema de permissão. Está tudo errado, o cidadão é livre pra fazer da sua vida o que quizer. Só arrecadaçao financeira porque ninguem consegue atestar se pode ou nao pode dirigir. Bell. JoaoPimentel

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      Vitor santos 4 de março de 2019

      É constitucional sim a competência da União em legislar sobre matéria de transito seu ignorante da lei. Por isso que nosso presidente quer mudar a legislação para alterar isso….Vide art 22, XI, CF.

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    Alexandre Rodrigues 25 de fevereiro de 2019

    Muito bom a mudança, menos roubo detran so arrecada dinheiro o tempo todo, milhares de pessoas gastando o que não pode, deveriam baixar as taxas, são altas demais comparando a media salarial do Brasileiro. Parabens alguem zelando para começar a melhorar alguma coisa no Brasil.

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    PAULO 15 de fevereiro de 2019

    As carteiras CNH deverian ser igual RG uma ves tirada valeria para toda a vida , porque quem nao esta enchergando direito automaticamente vai ao oftalmologista. E quando agente aprende a dirigir jamais esquece.

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      Fabiano 16 de fevereiro de 2019

      Concordo com vc

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      Joelso Mothé 6 de maio de 2019

      Concordo com isso nosso país tudo é imposto fazem isso pra roubar-nos ainda mais .

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      Gilson 6 de maio de 2019

      Paulo RG não é para toda vida.Tem prazo para para renovação também.

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    Maurílio 12 de fevereiro de 2019

    Tem mais que mudar essa lei não aguentamos mais pagar imposto pois aumentando pra dez anos vc tem mais tempo pra trabalhar sem gastar renovação

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      Leonardo sil6 4 de junho de 2019

      Verdade pra que de cinco em cinco só as auto escola tem interesse com esses preços absurdos.

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    Everton 11 de fevereiro de 2019

    Parabéns Jair Bolsonaro pela essas novas mudanças creio que agora nosso país vai ser bem administrado

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    Antonio Carlos 29 de dezembro de 2018

    Esse ex capitão quer se meter em tudo. Vai acabar não fazendo nada.

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      lamh 31 de dezembro de 2018

      O cara é Presidente da Republica do Brasil. Assim como qualquer outro brasileiro ele quer melhorar o Brasil. Ora, ele tem mesmo é que se “meter em tudo”. Sem noção você Antonio Carlos…

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        BRUNA REZENDE DE AZEVEDO E SILVA 24 de maio de 2019

        Sem noção mesmo

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        Cris Nascimento 28 de junho de 2019

        Totalmente sem noção! Deve fazer parte do Grupo que quer afundar o Brasil e torce para que tudo dê errado.

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      JO 9 de abril de 2019

      mAS FAZ SENTIDO AUMENTAR A IDADE PARA 70 ANOS JÁ QUE A EXPECTATIVA DE VIDA ESTÁ AUMENTANDO

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      Márcio 15 de abril de 2019

      Que coisa né, um presidente da republica querer se meter em tudo relacionado ao Brasil, é um absurdo…afff!!!

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        Rocha 25 de abril de 2019

        Mesmo,que coisa,o presidente do Brasil querendo se meter em coisas relacionadas ao Brasil.Deveria se meter em coisas relacionadas ao japao!kkkkkkkkkkkkkkkk

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      Marcelo de lima costa 4 de junho de 2019

      Por acaso ele e presidente de bairro, claro que tem se meter em tudo

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      Junior Meira 17 de junho de 2019

      Ele e presidente e não Vereador
      Se aumenta a esquerda acha ruim
      E se diminue eles reclama tbm

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