Isenção de IPI e ICMS para PCD atualizadas: como minimizar os impactos

Boa tarde…minha esposa adquiriu um carro pcd(icms +ipi) em 19/11/2019.sofreu uma perda total e a seguradora alfa ,solicitou que eu quitasse o icms do carro .que completaria 4 anos agora em 19/11/2023.com isto faltam apenas 9 meses para termino do pcd em 4 anos.
minha pergunta:qt vou ter que pagar de icms ,pela perda total do carro ,se restam apenas 9 meses.
atenciosamente e um otimo dia

Bom dia!!!
Aqui no meu Estado nosso amado governador ñ liberou o ICMS para PCD e nós infelizmente ñ podemos comprar com as fuas isenções.

E quem comprou na regra antiga?

Bom dia, comprei meu carro em julho/2019, com pcd, eu tenho direito de trocar com essa nova lei ? Ou terei que esperar mais dois anos? Ou seja trocar só em 2023 ? Bem complicada essa lei, cada concessionária fala uma coisa

Comprei um carro em 2013 com isenção dos dois impostos. Vou vender agora. Gostaria de saber quais os documentos necessários para que eu adquira outro veículo com as isenções de impostos?

Então eu comprei o meu em 2020 mais a montadora so me entregou o carro aqora em janeiro de 2021 e quando fui pegar o carro na agência já teve que sair na correria pra pagar lisenciamento emplacamento e pior quando conseguir arrumar tudo isso não pude pegar o documento do carro até hoje porque eu não sei de onde veio o erro porque com o documento que o SEFAZ imprimiu pra mim ir no Detran lá o Detran me passou um documento com o valor de 207, reais pra pagar mais quando fui pegar o documento do carro eles imprimiu outro papel dizendo que enguanto eu não pagasse por aquele valor de 300 e pouco o documento não poderia ser imprimido estou muito chateada porque eles não tem um pingo de respeito pela agente e eu gostaria de saber se isso prosede mesmo pagar o licenciamento no valor de 207 reais e mais um valor de 308 reais ?

O que temos que fazer quando se aproximar as eleições é divulgar ao máximo a lista de deputados que votaram a favor das restricões prejudicando as PCD para que ninguém vote neles. Obs tem também a lista de vereadores de São Paulo que votaram cortando a gratuidade no transporte coletivo. Tenho um Cobalt 2019 e vou ter que pagar IPVA esse ano sou PCD. Vamos divulgar para que ninguém vote neles.

Eu ainda não entendi .se essa lei e válida só pra quem comprar carro em 2021 ou vale. Prá todos os que já possui um carro para PCD

Meu marido, tirou o carro em fevereiro de 2019, poderia comprar outro agora em fevereiro, soube que pela nova lei precisará ficar 4 anos com o carro.É isso mesmo?Obrigada pela atenção, Marialva

Ola Pessoal tudo bem? Comprei um carro pelo PCD em janeiro de 2020, e agora vei a cobrança de IPVA de 2021 e veio de 2020 tambem, alguem sabe informar se esta certo isso? Obrigado Pessoal.

ENQUANTO ISSO PAGAMOS PARA OS POLÍTICOS ANDAREM EM CARROS ZERO E ISENTOS!!! POCA VERGONHA!! VOU SEGUIR MEU CONTRATO DE DOIS ANOS OU ESTAMOS NA DITADURA?????

Ligo darão desconto e pegaremos uma bicicleta….e perigoso vir sem equipamentos …bancos…e freios assim os pcds e idosos morrem mais rapido para o INSS..não ter que pagar..aposentados….Enquanto isso pagamos as festas de Politicos corruptos e seus carros sem IPVA .fica a dica!!!!!

A pessoa vai comprar com isenção e depous vender sem isenção, portanto creio que em 4 anos não haverá depreciação do valor concebido de isenção de IPVA E IPI concordam?
E já tive muitos carros zeros e os mesmos começam a dar defeitos apos 5 anos ou 30 ou 40mil km rodados. Abs

Boa tarde…comprei um captur em Dezembro de 2018 em Santa Catarina…meu RBT está liberado em Dezembro de 2020…ou seja para 2 anos…gostaria de saber se em SC ele terá validade para 2 ou quatro anos. ..

26/10/2020 – Já tenho as isenções de IPI e ICMS, sendo o ICMS deferido com data de 20/10/2020, Para vender meu carro atual, o Convênio ICMS 50/18 no estado de SÃO PAULO, aplica-se somente aos fatos geradores ocorridos após sua ratificação nacional, ou seja, a partir do dia 26/07/18 ?

26/10/2020 – Já tenho as isenções de IPI e ICMS, sendo o ICMS deferido com data de 20/10/2020, Para vender meu carro atual, o Convênio ICMS 50/18 aplica-se somente aos fatos geradores ocorridos após sua ratificação nacional, ou seja, a partir do dia 26/07/18 ?

Ola pessoal espero que tudo esteja bem com vocês. Pois bem, tive minha mão direita esmagada por falha na segurança de um equipamento no cumprimento de meu trabalho e infelizmente me tornei um deficiente, porém continuo trabalhando por necessidade e esperava trocar meu veiculo agora que esta com dois anos. Eis que sorrateiramente mudaram a lei. Entendo que as leis são feitas para beneficiar a sociedade e duvido que foi dada a oportunidade de algum deficiente se pronunciar. Lamentavel !

Pior é que perdemos o IPVA. Em janeiro já deve vim a conta do IPVA pra pagar.

IRRESPONSÁVEIS !!! ATUALIZEM ESSA MATERIA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Se a pessoa comprou por PCD com isenção de IPI e ICMS antes da mudança de venda do carro para 4 anos, com NF de novembro de 2017, pode vender considerando prazo antigo?

Péssima decisao a mudança do ICMS para 4 anos

Boa noite , meu veículo foi faturado em 27/08/2018
No rodapé da nota está escrito dois anos
Posso vender o carro depois de dois anos

Boa tarde! Sou do Espírito Santo, e adquiri meu veículo como PCD antes da nova lei. Tenho que cumprir também os 4 anos.

Comprei meu carro antes desta mudança em abril de 2018. Fiz dois anos , posso até vender mas comprar outro com as isenções
do IPI. O despachante falou que o iriam indeferir o Icms. O Sefaz simplismente está indeferindo tudo.

Comptei carro PCD em 2018.
A nota do carro saiu 29/08/2018…
Vale a data da nota ou do dia q a receita aprovou a comora compra para trocar ainda no prazo de 2anos?…

Lincoln s de sousa
6 de agosto de 2020 às 00:07
Boa noite eu gostaria fazer uma ilustração a respeito do cumprimento do convênio 50/18 aqui no Rio de Janeiro pelo SEFAZ RJ que está indeferido requerimento pcd solicitando isenção de ICMS alegando alteração pelo convenio 50/18 para aqueles e comprar o carro antes 26/0 7/2018 em uma analogia para que possamos entender essa atitude do Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro vamos citar a PEC 16/19 estabeleceu o prazo de 8 anos para permanência de ministros do STF antes dessa PEC o cargo era vitalício porém os ministros do STF que assumir o cargo antes dessa PEC não foram atingidos e permanecem no gozo de cargo vitalício de Ministro do STF aí está um exemplo Claro de que a lei não retroage para prejudicar portanto a secretaria de fazenda do Rio de Janeiro não pode indeferir os requerimentos de isenção de ICMS aqueles que compraram o carro com isenção de ICMS antes do Sefaz 50/18

Boa noite eu gostaria fazer uma ilustração a respeito do comprimento do convênio 50/18 aqui no Rio de Janeiro pelo SEFAZ RJ que está indeferido requerimento pcd solicitando isenção de ICMS alegando alteração pelo convenio 50/18 para aqueles e comprar o carro antes 26/0 7/2018 em uma analogia para que possamos entender essa atitude do Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro vamos citar a PEC 16/19 estabeleceu o prazo de 8 anos para permanência de ministros do STF antes dessa PEC o cargo era vitalício porém os ministros do STF que assumir o cargo antes dessa PEC não foram atingidos e permanecem no gozo de cargo vitalício de Ministro do STF aí está um exemplo Claro de que a lei não retroage para prejudicar portanto a secretaria de fazenda do Rio de Janeiro não pode indeferir os requerimentos de isenção de ICMS aqueles que compraram o carro com isenção de ICMS antes do Sefaz 50/18

Alterar não significa revogar .Na alteração é modificado algumas diretrizes sem contudo desconhecer a finalidade disposto.O convenio 38/13 ainda é um ato juridico perfeito e permanece para aqueles que estão expressamente inseridos dentro dos dispostos estabelecidos por esse ato jurico perfeito jamais uma lei retroage para prejudicar.Simples o Convenio 50/18 nao tira os direitos de quem estava em curso do 38/13 é a segurança juridica que está sendo afetada há jurisprudencia do STF nesse sentdo.onde está o Corpo Jurico do Estado do Rio de Janeiro ,que consente com essa atuação errônea.Fica claro que quem comprou um veiculo até no dia 25/7/2018 com isenção de Icms ou IPI gosa o direito de fazer nova compra com 2 anos com isenção de ICMS OU IPI em todo território Brasileiro oi seja um dia antes do convenio 50/18 ser determinado.

O SEFAZ RJ está indeferindo requerimento para isenção de ICMS alegando alteração do convênio 38/13 de 2 anos para 4 anos é necessário e que seja esclarecido e quem tiver no gozo do Amparo do convênio 38/13 com aquisição de veículo com isenção ICMS por quê está registrado na nota fiscal a data da compra o Amparo que proporcionam o convênio 38/13 sendo o prazo de 2 anos e não 4 anos conforme o Sefaz RJ está aplicando indevidamente em cima de um ato jurídico perfeito o que é o convênio 38/13 Quem estiver em gozo desses direito não pode ser prejudicado pelo SEFAZ RJ

Eu não concordo com 4 anos de uso porque uma pessoa deficiente tem que confiar no carro pelo ano de uso. Eu não confio para viajar num carro com 4 anos de uso.
Tenho uma pergunta: posso vender esse carro antes dos 4 anos para outra pessoa comprovadamente deficiente?

Gostaria de fazer uma pergunta , o desconto para PCD é só para carros ou existe desconto também para outras mercadorias?

Mesmo para os wue compraram carro com descontos, antrs de nova resolução, tmb sofreram com os prazos de 4 anos, ou o direito seria preservsdo de dois anos, q era a lei.

Comprei um veículo pcd em 12/2020, mas gostaria de adquirir um outro veículo pcd mais econômico. Pelas minhas pesquisas verifiquei que teria que vender para uma pessoa que possui pcd também. Isso é possível ou vou precisar esperar completar os dois anos, moro no estado de São Paulo. Obrigado.

Meu veículo adquirido e 2017 tb só pose ser vendido depois de 4 anos?

Adquiri um veículo PCD em 2017 . Posso vendê-lo se a nova portaria foi editada em 2018

Comprei um carro no programa PCD em 2017 tb tenho
Que esperar 4 anos . A Portaria Foi editada Em 2018

Mas tipo:
Uma pessoa que está comprou um veiculo no prazo dos dois anos, ela ainda pode trocar nesse prazo.
Ou só depois dos 4 anos de uso???

SENHORES, GOSTARIA DE SABER QUAL A DIFERENÇA DO DEFICIENTE FÍSICO QUE ADQUIRE UM VEÍCULO COM OS DOIS IMPOSTOS ( IPI E ICMS ) E O QUE ADQUIRI SÓ COM O ( IPI ) . NA MINHA ÓTICA TODOS DOIS SÃO DEFICIENTES, PORÉM UM É RICO PODE COMPRAR SÓ COM O ( IPI ) DE QUALQUER VALOR E SUBSTITUIR O VEÍCULO COM 2 ANOS. E O OUTRO É POBRE, SÓ PODE COMPRAR COM AS DUAS ISENÇÕES ( IPI E ICMS ) ATÉ O TETO DE R$ 70.000,00 E SUBSTITUIR COM 4 ANOS. É TRISTE, MAS É VERDADE OS DOIS CITADOS ACIMA SÃO DEFICIENTES PORÉM UM RICO E O OUTRO POBRE. NA REALIDADE VOCÊS SÓ ESTÃO PENSANDO NA PARTE MONETÁRIA, QUE POR SINAL NOS DEFICIENTES NÃO ESTAMOS DANDO PREJUÍZO NENHUM AO ERÁRIO PÚBLICO.

Acho que de 2 anos para 4 anos e muito tempo mais tudo bem so que eles esqueceu também de aumentar o valor também para a comprar o veículo para pcd porque ainda continua 70.000 mil e ja que aumentou o tempo de comprar porque não aumentar o valor também para a comprar né e so minha opinião

Como faço para obter o direito da isenção do PCD?

Como faço para obter o direito da isenção do PCD

O Detran já tem meus dados a receita federal já meus dados o sefaisis já tem meus dados. Porque tirar tudo de novo na troca de um novo carro novo. Tinha que facilitar a retirada de novos documentos porque eles ja tem todos dados do pcd.

O Detran já tem meus dados a receita federal já meus dados o sefaisis já tem meus dados. Porque tirar tudo de novo na troca de um novo carro novo. Tinha que facilitar a retirada de novos documentos porque eles ja tem todos dados do pcd.

Eu gastei 2mil com todos
Os gasto é com a lei vou perder tudo co.o faço. O governo vai me dar o dinheiro de volta

Deveria ter aumento no valor limite para obter o benefício. 70 mil reais já não dá para comprar um carro tão bom.

Tenho deficiência nos membros superiores, por conta de ter sido bancária. Sofro muito com dores que vai do pescoço, braços, espinha dorsal e a lombar. Fisioterapia, choques e outros tratamentos não resolvem os meus problemas, mas só quiroplaxia e medicina alternativa tem me ajudado a melhorar pelo menos por um curto período de tempo e esse tipo de tratamento não são cobertos pelo convenio médico. Eu imagino para pessoas com deficiências mais graves não poderem usar desse direito que cada vez mais estão sendo tirado deles. Temos politicos deficientes que estão lá para defender esses direitos, porque não barraram essa LEI ou colocaram em discussão!!!! Aprovaram na calada da noite e é claro que existem os interessados que devem ter pressionados para que essa LEI fosse aprovada. Concordo com a SIMONE 28/05/2019, que as montadoras usem desses artificios para enganar a população, alias como todo empresário brasileiro, que quer cada vez ganhar mais e mais. Vá tirar de quem tem e não desse público. Hoje eles podem não ter nenhum deficiente na fmília mas o mundo gira e dá muitas voltas. Será que ele terá que sentir isso na própria pele????

Na verdade parece que há uma manobra das montadoras, sobrem os preços depois dão um desconto de uns 20% que seria 10% se não elevasse o preço dos veículos.
O valor ainda é muito alto.
Ainda direcionado a um número muito pequeno de quem precisa.

Boa noite. Comprei um carro com insensao em março de 2018 quando posso comprar outro e com 2 anos ou e 4 anos

corrigindo corro NÃO e carro kkkk

boa noite, tenho um corro com valor acima de 70 mil aqui em sp tenho que pagar ipva se fosse no parana teria que pagar ipva também

COMPREI UM CARRO NA CONDIÇÃO PCD EM FEVEREIRO DE 2016.PODERIA VENDE-LO AGORA? A NOVA LEI NAO ME DEIXARIA VENDE-LO?

Olá, alguém sabe informar como faço para dar baixa em veiculo pdc, sem precisar de nenhum despachante?

Meu carro comprei como PCD, na nota fiscal veio com validade de 09/2018 a 09/2020, mesmo assim preciso esperar 4 anos para trocar de carro? por favor se alguém tiver uma resposta me tira esta dúvida.

Simples, se o governo negar basta ir a justiça e conseguirá facil se tiver direito , igual acontece com remédios e outras coisas.
Lei é lei

Como a maioria, essas mudanças não são justas com o público PCD, acredito que 03 anos no máximo seria um prazo excelente pra efetuarmos a troca sem que haja tanta desvalorização. Considerando ainda que pra vender não é tão simples, pois os compradores geralmente não pagam o valor real do veículo. Outro detalhe importante é que as montadoras estão a cada ano retirando itens de série pra reduzir seus custos, pensando em apenas favorecer a si mesmo. Eles fazem essas jogadas, e isso é desanimador, ou até mesmo tentam nos enganar.

Espero que a Confaz faça uma análise melhor, e altere a lei para pelo menos 03 anos, já que em alguns casos, o prazo de garantia são 03 anos, e como os colegas comentaram os taxistas tem mais benefícios que nós, onde sofremos com indiferenças, falta de vagas PCD nos em diversos locais, e o desrespeito de algumas pessoas que ocupam as vagas sem ser deficiente, ou ter alguma deficiência crônica.

O que nos resta é acreditar que essa lei possa ser justa, e tenha um equilíbrio no prazo estabelecido.

Ficar com o carro o 4 anos é um absurdo,temos que lutar pra diminuir esse tempo e o valo máximo nã compra de 70 mil,sem limites.

Sou PCD e em 2013 fiz pedido de avaliação da minha visão.
Em 2014 comecei a tirar cnh.
Em 2015 parei de tirar cnh.
Em final 2016 quando a pauta estava vencendo comecei a fazer tudo do zero e é logo passei na exama de legislação.
Depois aguardei alguns dias fui ao medico veibculafo ao sus para destacar quais a tinhas limitações.
Depois passei por um psisiquiatra especial que apos varios de varios testes,incluindo a visão a psiquiatra disse que o meu tempo de renovação de cnh ia deixar de 5 para 3 anos para reavaliar minhas condições porém não foi especificado o que é o porque daquela redução de tempo.
Apos ter feito várias aulas e ter um certo receio, minha instrutora marcou a prova sem mi pedir concediendo, mas no dia do exame de rua passei de primeira.
Em dezembro 2017 comecei a fazer os exames dos olhos que foram pedidos em 2013.
Médico falaram que meu caso não era tão simples mas que não deveria me preocupar.
Em 2018,umas duas semanas antes de acontecer a greve dos caminhoneirose, fui a consecionaria, levando toda a documentação emitida pela receita da fazenda e fiz pedido do carro.
Semanas depois começa a greve.
O carro nada, e a documentação do carro, garrafa na fábrica pois não liberava o carro devido a greve.
Internado mais de 30 dias, ouvi um revisão falando sobre isenção e sobre ter aumentado de 2 para 4 anos.
Fui perguntar ao vendedor responsável pelo PCD e ele disse que isso não ia alterar nada sobre periodo da isenção em relação a data do pedido do carro.
O carro chegando, dias depois gastei maus 5 mil reis emitindo laudo do veículo e adaptações do modelo.
Uma semana depois tive a infelicidade de bater o carro do lado direito.
50 dias depois aconteceu da mesma forma numa situação que era tão simples de se fazer.
Nesse mês de fevereiro 2019, fui chamado para novoa exames de vista(pedidos de 2013 ainda), e o médico e as outras pessoas que mi avaliaram, e perguntaram se eu tinha carro ou moto, eu disse que tinha carro.
Perguntaram se eu tinha dificuldade em qual momento em que eu estava dirigindo e se havia colidido meu carro.
Eu disse que eu tinha descoberto uma pequena perca de abertura do globo ocular do lado direito bem no canto direito do olho e que eu já tinha batido o carro duas vezes do lado direito
O médico simplismente disse que eu já mais poderia está dirigindo pois a perca que eu tinha do lado direito grande e no lado direito do olho esquerdo tinha uma perca mínima porém perceptível.
Ele disse mais uma vez para eu para de dirigir que meu caso era perigoso causar acidentes graves.
E o médico explicou claramente que esse meu caso não houve outra perca uma vez que eu levei exames de inicio 2017, e ele avaliou explicando não houve alteração desde o dia em que eu sofri o acidente que gerou essa seqüela.
#
Minha dúvida é:
Meu carro esta parado aqui na garagem.
*O veículo custava 64mil e com a isenção caiu para 4mil+ o valor das adaptações (3.700reais)*
Qual atitude posso tomar uma vez que o dinheiro eu investi todo no carro, e eu não posso dirigir, o carro esta ficando parado?
E pelo fato de eu ter sido examinado no detran para Oder tirar a cnh, e a psicóloga ter visto tal limitação e ter liberado o custo para pode continuar fazendo aulas e etc,e sobre a opinião do médico do sus, será que estira algum tipo de situação de eu poder devolver a consecionaria ou vender o carro sem pede mais dinheiro pagando os 27% que foi liberado como disconto emitido pela isenção?
Como posso contorna essa situação para não ficar no prejuízo financeiro uma vez que sou aposentado por invalidez recebendo 1 salário mínimo e o dinheiro que comprei o carro foi diheiro de dpvat e um dinheiro que tinha muito tempo que eu estava juntando?
Mi ajudem por favor.

Deus vai refletir em vocês e eu terei a resposta que preciso para resolver tal problema.
Aguardo

Contato:
*

Para quem comprou um carro com isenção para PCD em 2016 isso antes da nova lei de venda (4 anos ) pode trocar o carro agora ??

comprei um carro a dois anos atraz na epoca era cm dois anos. a duvida e essa regra so para aquisições depois do dia 2018 ou serve para aquisições antigas?

Boa tarde galera, alguém saberia dizer se posso adquirir luzença somente de ICMS , ou terei que solicitar também de IPI?

Comprei um automóvel em fevereiro/17 e estava aguardando completar 2 anos para trocar por outro e nao tinha conhecimento da nova regulamentação.A nova lei retroage para prejudicar. Tenho que esperar mais 2 anos pra ter isenção dos dois impostos?

Comprei o carro antes dessa mudança na lei. Essa mudança pra 4 anos se aplica no meu caso?

Alguém sabe dizer se a lei passa a valer apenas para veículos comprados após a aprovação da lei? Comprei o meu em 2017 e não pedi isenção do IOF senão teria que esperar por três anos e agora a lei muda, será que só vale a partir da data da lei? É possível recorrer para a isenção de IOF?

Bom dia acho que teve mudanças no prazo para pdc de 2 para 4 anos a inserção do ipi e icms já que teve essas mudanças porque então vocês não ver também o aumento do valor para comprar de veículos para pdc que e 70.0000 mil reais

Boa tarde não consigo a relação das 60 doenças que dão direito à isenção de carro! Gostaria de saber se Fibromialgia está nesta relação?
Meu filho ficou com sequelas na mão e
Ja comprou um carro automático com isenção! Serra que ele so pode comprar automático? Pós os carros automático são muito caros! Me responda por favor! Obrigado

Realmente é uma falta de respeito com o deficiente, dobrar o prazo para troca do alienação do veículo. Pois a garantia do carro é apenas três anos, no último ano, o deficiente arcará com qualquer defeito que der seu carro além das peças obrigatórias que tem de ser substituídas. Espero que os novos Secretários de Fazenda dos Estados, revejam essa matéria e volte para os dois anos, que era o ideal.

Eu posso comprar qualquer carro com o valor abaixo de 70.000? Pq os descontos são em cima do valor e não do carro né isso?

Esta lei e válida para os carros comprados com isenção a partir de 10/07/2018? Estea só poderão ser vendidos passados 4? anos da emissão da NF. Neste período, o deficiente não poderá entrar com novo pedido de isenção;

Alguém já conseguiu trocar de carro nos 2 anos depois da NOVA lei

Como faz pra denunciar uma pessoa que não tem problema nenhum e comprou um carro com isenção.

Só uma pergunta: será que alguem do Confaz tem filho ou parente deficiente

Só uma pergunta: será que alguem do Confaz tem filho ou parente deficiente?

Isso e realmente uma vergonha , tirar o direito das pessoas que mais necessitam. Vamos nos movimentar , eu tenho uma pessoa na familia que utiliza esse beneficio.

Lei 50/2018

Boa Noite.

Sou PCD, realizei a aquisição, pedido, de um veículo junto a uma concessionária no mês de junho/2018 e só o recebi no mês de agosto/2018. Gostaria de saber se o prazo de revenda deste veículo será de 2 ou 4 anos?

Uma dúvida: Quem comprar um carro só com desconto do IPI, tem direito ao desconto do IPVA e rodízio? ou esses descontos somente com todas as isenções ( PIP e ICMs)

Pessoal, já dei xei meu comentário no site do, segue abaixo o nome dos membros do CONFAZ:
– EDUARDO REFINETTI GUARDIA – Ministro da Fazenda, Presidente
– ANA PAULA VITALI JANES VESCOVI – Secretária Executiva do Ministério da Fazenda, Presidente substituto
– BRUNO PESSANHA NEGRIS – Secretário-Executivo do CONFAZ e Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS
– FABRÍCIO DA SOLLER – Procurador Geral da Fazenda Nacional – PGFN
– JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID – Secretário da Receita Federal do Brasil – RFB
– MANSUETO FACUNDO DE ALMEIDA JR – Secretaria do Tesouro Nacional – STN
– LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DE CARVALHO – Secretário de Estado da Fazenda de São Paulo

Para onde foi meu comentário? Fiz um comentário que sumiu sem mais nem menos! Mesmo assim vou repetir: divulguem os nomes dos responsáveis quer sejam conselheiros ou políticos que estão dando suporte a eles para que possamos baní-los da poítica palo VOTO de uma vez por todas.

Simples, muito simples. Divulgem os nomes dos protagonistas do Confaz e poíticos responsáveis esse absurdo para que posaamos retirá-los da vida pública pelo VOTO. Somente assim os outros políticos passarão a pensar duas vezes antes de proporem retiradas dos direitos duramente conquistados pelos PCD’s.

Aprovitando o gancho de toda esta discussão sobre o convênio 50/18 poderiam aprevitar e aumentar o valor sobre o teto máximo para aquisição do veiculo zero.
Pois hoje nos não conseguimos adquerir um veiculo Honda ou Toyota como modelo de entrada como todos, hoje para pegarmos um carro da Honda ou Toyota o carro vem sem nada, estão tirando o som, rodas, banco etc. Isso é um absurdo.
Temos que lutar para o aumento sobre o teto para veículos zero.

Eu acho que e um descaso muito grande com o Deficiênte nos Brasileiros deriamos mostrar isso nas urnas para tirar esses corruptos que só querem tirar do trabalhador.

O governador de São Paulo Márcio França através  Decreto nº 63.603, de 23 de julho de 2018, não ratificou o convênio 50/2018 do famigerado CONFAZ, como para ser ratificada é necessária a unâminidade dos governadores, o convênnio 50/2018 que aumentava de dois para quatro anos o prazo para obtenção do nosso benefício continua sendo de dois anos, graças à não ratificação por parte do governador de São Paulo. Quem estava preparado para adquirir um veículo, é bom fazê-lo antes da próxima reunião do famigerado CONFAZ.

Por que não aproveitaram a discussão no Confaz para também corrigir o valor do carro? Será que os carros têm o mesmo valor desde foi criada essa lei com base no Convênio ICMS 38/12? Quanto custava um Corolla ou um Civic naquela época e quanto custa hoje? É lamentável.

É um absurdo estou indignada, temos que nus unirmos para fazer valer os nossos direitos não é possivel que da noite pro dia retire direitos já conquistados vamos lutar juntos

Imposição absurda desse confaz, por que não no distrito federal? Lá os políticos não aceitam. Enquanto isso esperando que eles aumentem o teto (70000), o jeito é comprar veículo usado até este limite, lembrando que o usado tem menor desvalorização!!!

Vamos separa fato de suposição.
1º – o Convênio Confaz n° 50/2018, segundo a interpretação do CONFAZ, mesmo tendo sido rejeitado por São Paulo e por Goiás, foi ratificado.
2° – os carros comprados com isenção a partir de 10/07/2018 só poderão ser vendidos passados 4 anos da emissão da NF. Neste período, o deficiente não poderá entrar com novo pedido de isenção;
3° – o tratamento dado (administrativamente) a que já adquiriu carro, a quem tem carta de ICMS emitida mesmo tendo carro adquirido a menos de 4 anos e a quem tem processo de ICMS em andamento, dependerá de interpretação de cada Secretaria da Fazenda. Até hoje, 08/08/2018, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo não se pronunciou oficialmente;
4º – a interpretação legal mais adequada virá com o tempo, dos processos judiciais que surgirem.

UMA MEDIDA INFELIZ POIS ESTAMOS COM 13 MILHÕES DE DESEMPREGADOS ISSO DESISTIMULA A INDUSTRIA E UMA CADEIA TODA. IDEÍA BOLIVARIANA , PREJUDICANDO PESSOAL PCD. TEMOS ELEICÕES AI´TEMOS MUDAR TUDO NESSE PAÍS . INDIGNAÇÃO COM ESSAS MEDIDAS RETRÓGADA.

GADA.

07/08/2018 12:09

Após a publicação de novas regras envolvendo a compra com isenção por parte do público de pessoas com deficiência (PCD), o Autoo procurou o Confaz para sanar alguns questionamentos de leitores sobre o convênio ICMS 50/18, que ficou estabelecido após reunião do órgão no dia 5 de julho.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda/Confaz, o convênio 50/18 que dispõe sobre as novas regras já está em vigor a partir do dia 25 de julho deste ano. Apenas relembrando, uma das principais novidades é que agora os clientes PCD deverão permanecer 4 anos com o veículo adquirido na modalidade de compra com isenção.

Segundo as novas regras, “nos primeiros 4 (quatro) anos, contados da data da aquisição, o veículo não poderá ser alienado sem autorização do fisco”. Além disso, completa o documento oficial, fica proibida a “transmissão do veículo, a qualquer título, dentro do prazo de 4 (quatro) anos da data da aquisição, a pessoa que não faça jus ao mesmo tratamento fiscal”.

Outro ponto que causou dúvida em muita gente diz respeito a quem será afetado pelas novas regras, se todos aqueles que já adquiriram um veículo com isenção ou somente quem vai adquirir a partir da publicação das novas regras. Sobre esse assunto, o Confaz declarou que “essa interpretação será de acordo com critérios definidos por cada Unidade Federada, portanto a consulta deve ser dirigida aos 26 estados e o Distrito Federal”.

Com isso, pessoas com deficiência que já são donos de veículos adquiridos com isenção de impostos precisarão se informar nos órgãos competentes se estão autorizados a comercializar o carro antes dele completar 4 anos.

Como é de cochecimento geral, o País está numa fase periclitante, principalmente politicamente falando e sem previsão de mudar tão cedo. As eleições se aproximam e o povo deveria ficar atento e ao votar, não votar em ninguém que esteja no poder hoje. Rotatividade de poder é algo importante para uma democracia. Mudar, mudar e mudar. O que leva um povo eleger um político durante doze, vinte, quarenta anos, sempre o mesmo e depois, reclamar e chamá-lo de ladrão, se fomos nós que o colocamos lá, que lhe demos a oportunidade de viciar-se no poder e roubar? Com relação a lei mudando o tempo permitido para vender o carro, concordo plenamente com o que li acima. É um absurdo !

tenho um carro comprado em agostode 2015 portanto já fez 2 anos que comprei terei que esperar até completar 4 anos ou já posso vende-lo agora,

Realmente acho um absurdo essa nova proposta de aumento de prazo para 4 anos. Pois já nos abdicamos de vários outros benefícios que não podemos realizar, e agora isso, para dificultar ainda mais as nossas necessidades. E mais, estamos sem aumento de valor desde 2009. E quanto os carros subiram nestes anos. Estamos até sem opções de compra, nos, limitando a carros pequenos e desconfortáveis para as nossas necessidades. Vamos lutar pelos nossos direitos!!!!

É, para estes políticos nunca falta mordomias e outras mazelas quando se trata de tirar o nosso dinheiro, eles alegam que o país está em crise e não tem dinheiro para fazer as obrigações com o povo.
Está nova portaria que o Confaz lançou é uma afronta aos nossos direitos, já somos privados de infraestrutura e todos os direitos que o Governo que nos cidadãos somos usurpador por este governo ipocrito e corrupto.
Vamos fazer valer os nossos direitos eles não podem chegar e mudar as regras de forma autoritária e prejudicar a todos nós deficientes físicos.
Vamos mostrar a nossa força pra eles nas próximas eleições.
Vamos lutar para aumentar o teto de 70.0000 E voltar o icms para 2 anos novamente, juntos podemos fazer mais.

Uma dúvida, comprei meu carro com isenção de ICMS no ano passado, esse prazo vale pro meu carro também ou só a partir do próximo??? Imagino que não pq é um direito adquirido e a lei não vá retroagir, estou certo???

Essa medida é um grande desfeito com o público PCD,. precisamos nos organizar mais e lutarmos por nossos direitos, podemos divulgar esse absurdo nas redes sociais

Boa tarde, o governador de São Paulo, Marcio França baixou um decreto em que não ratifica o convenio celebrado pelo confaz, com isso continua valendo o prazo de 2 anos! Decreto 63.603 23/07/18.

Absurdo, eles podem comprar com intervalo de 2 a os e o deficiente que nem sempre tem uau renda compatível vai ter que ver o seu bem desvalorizar e depois não ter com o comprar outro veículo. No qual ele real.é te precisa para se locomover.
Precisamos da lista dia deputados que votaram essa arbitrariedade e esse tipo de descrição.

Bom dia.! a todos isso é realmente muito revoltante, é uma mudança Absurda .
sem pensar e nem respeitar , a as pessoas portadores de deficiências comprovada em lei ,.
invés de eles fazerem isso para nós prejudicar os nossos direitos , porque não cria um órgão para fiscalizar essas pessoas desonesta .
que compra os seus direito com dinheiro.
infelizmente os tais profissional , não valoriza a sua reputação profissional , e se vende por qualquer coisa .
temos que pagar por isso . ?
Então sou de acordo com reivindicações nossos dos nossos , direitos .
a manifestação pacificamente ela é um direito de todos os cidadões , juntos poderíamos ampliar O nossos direitos .!
Sou de São Paulo o meu Whats (11) 98504 6415

Dizer que esse tipo de atitude do Confaz (ou Malfaz)? é por conta das fraudes de determinadas pessoas seria melhor ficar calada. Um erro não justifica outro. A PNE não pode e não deve ser penalizada por conta de pessoas desonestas. Se fosse assim estaríamos perdidos. Haja vista o exemplo dado pelos políticos Quanto a quem adquiriu o veículo antes desse mostro do Confaz é só lembrar um dos princípios básicos do direito: nenhuma lei pode retroagir para prejudicar.

Infelizmente este pais esta nesta situação por causa destes politicos que não tem visão , veja quem tem o seu carro e esta pensando em trocar ele não vai poder ele não comprando como vai ficar a venda o desemprego vai aumentar ( Para mim este Pais não tem mais Jeito ) . Acorda Brasil … vamos divulgar este absurdo … vamos atraz de nossos direitos ….. Você e eu temos que ir as redes sociais e pedir os nossos direitos … quem não questiona aceita , não devemos deixar eles fazerem o que querem …. vamos reivindicar os nossos direitos … estamos em epóca de eleições … é nosso direito.

Gente, o confaz não pode alterar o prazo de venda, nenhuma portaria altera o disposto na lei. Isso logo cai, e se não cair sozinha, os advogados vão derrubar.

Isso é só pra PCD…e os Taxistas…ficam de boa..a lei deveria ser pra todos neh…nesse País de merda…

Nunca vou entender o pensamento deste órgão Confaz.
Veja meu pensamento.
A troca a cada 2anos fortalece as vendas das montadoras,vqie por sua vez contrata mais funcionários que Ger impostos trabalhistas e movimenta a economia.
É bom para o deficiente, é bom para as montadoras e é bom para o Estado.
Acho que a Confaz t pensamento comunista bolivariano.
Não dá pra entender está mudança que freia a economia deste segmento.
Limitar a aquisição em veículo até 70mil também não faz o menor sentido pela mesma lógica.
Ações sociais que não respeitam a individualidade de cada cidadão foge dos princípios democráticos.
Se o sujeito é rico e portador de deficiência deixa ele comprar um automóvel de maior valor.
Será no imposto de renda que se acertam essas diferenças tributando as fortunas e lucros.
Que país medíocre é esse Brazil.

Desrespeito total com uma lei já existente…e principalmente com pessoas com deficiência

Sou PCD, e quero fazer umas perguntas aos entendidos nas leis.
Podem fazer isso conosco?
Essa isenção não é um direito adquirido?
Não podemos recorrer?

Deveria ser de 3 anos é o que vale a garantia da maioria dos carros

Um absurdo e um descaso com o púbico PCD.Politicos do estado de SP já que é ICMS, ver muito bem em quem votar.Pois um carro com quatro anos de uso, perde muito a valorização. Fazem e desfazem da população. Desrespeito total com o deficiente físico.

O desgoverno deveria se basear nos 3 anos de garantia que é a maioria das carroças que são fabricada no país

No caso do IPI, subiu pra 4 anos tambem o intervalo?

E para quem comprou o carro antes da data de 10/07, tambem é enquadrado nessas regras?

Estou em dúvida, se alguém puder ajudar, agradeço, adquirimos um carro PCD e coloquei para venda par poder adquirir outro, como todos colocaram existe uma enorme desvalorização do carro nesse período, bom a pergunta é venceu em.junho os dois anos, posso ou não vender o carro???? E entrei com o.processo de desconto antes em.julho, mas antes do dia 10, conseguirei ou não????

Falam tanto, nas redes sociais, sb respeitar os outros. Mas, os políticos são os primeiros a serem contra o respeito as diversidades, ou seja, ao seres humanos, de um modo geral…Tiram o direito de quem mais precisa.

O governo não tem a menor intenção de conceder benefícios fiscais, seja para quem for. Além disso, há inúmeras pessoas fazendo uso do benefício para PCD, de forma fraudulenta. Sendo assim, a concessão será cada vez mais burocrática e desvantajosa! As pessoas honestas pagando pelo mau caratismo de outras! Esse país não é sério!

No entender do nosso governo, o deficiente físico que já teve seu direito adquirido, e cada um com suas terriveis doenças e sofrimentos e que precisam do carro para suas necessidades de locomoção, até mesmo para continuar no mercado de trabalho, com essa lei é visto nos olhos desse governo como lixo sem valor!

Faz de tudo para tirar o nosso direito, deixando esse misero tedo de 70.000,00 desde 2009, fazendo com que ande somente em carros populares, sem o mínimo de conforto e segurança, como se o dinheiro do dificiente não tem o mesmo valor. Acorda governo, enxergam que quem quebra os estados não é o povo e em especial o dificiente. É o proprio governo incapaz, inoperante e sem gestão.

Boa tarde,sou deficiente físico e venho usando as isenções desde de 2000 que era de 3 anos com teto de 70,000.00 que não conseguia comprar outro igual pela desvalorização do próprio, depois graças a DEUS diminuirão o tempo para dois anos o que já dava condições para trocar pelo menos o mesmo modelo e agora passando para 4 anos com a desvalorização do mercado e a economia de nosso pais vamos nos limitar a andar só de carro popular e se não acabar com vendas para PCD .
Peço por favor que nossos direitos conquistados não se torne lixo deixando de existirem e sim revisado mas sem prejudicar a quem de direito amputados e cadeirantes.

Agora vão bater panela. No governo anterior foi até aumentado as cilindradas para isenção de IPI.

Existe a associação brasileira de P CD do Brasil?

Pergunto. se era lei, a mesma pode ser alterada em período de intervenção no estado do Rio de janeiro.

Pessoal, isso é um absurdo esses políticos que não nos respeitam , DEVEMOS MUDAR ISSO ESSE ANO realizando uma reformulacao na polícia.

Eles são tão ruim de gestão pois não pensaram que aumentando o prazo, podem GERAR DEMISSÕES nas MONTADORAS.

EU ESTOU PRA COMPREAR O MEU PRIMEIRO CARRO PCD… CONFESSO QUE PENSO EM DESSISTIR.

Boa noite
É um absurdo isso. A maioria dos carros a partir do segundo ano começam a dar os problemas. Será que não vai ter nenhuma manifestação?

Isto é uma vergonha.
Mas fazer oque estamos no Brasil.
O pior é que existem muitas pessoas que ainda acham isto correto, fazer oque devem ser as mesma que elegem estes tipo de políticos

Um bando de FDP!!!!!! Só sabem fuder ainda mais qem já tá fudido!!!

Tenho uma idéia: ao invés de prejudicar os menos favorecidos, porque nossos governantes não passam a usar carros populares que com certeza saem mais barato dos que os carrões que utilizam para enfim, não fazerem nada!

Gostaria de saber se os veículos adquiridos antes desta data de 10/07, também será contemplado com essa nova lei. Vale ressaltar que, isso é um absurdo e total falta de respeito com os PCD´s. Vergonha esse País.

Desrespeito so Brasil onde um presidiário corrupto concorrer a eleição e és pessoas necessitadas como pne ja tem tantas travas nesse país mais uma carro com três anos desvaloriza demais só vai poder trocar quem tiver um poder aquisitivo melhor

Vergonha e lamentável pois em 4 anos o carro além da desvalorização vai gerar maior gasto de manutenção,isso prova a tirania e injustiça dessa classe que agora toma essa medida de desrespeito com pessoas que já lutam com graves doenças, é muita falta de respeito.Sera que eles votam contra as leis absurdas que os favorecem e que contradiz com a nossa realidade e que vigora só no Brasil?

nossa que absurdo temos que fazer alguma coisa pois isto e um desrespeito as leis o qual eles dificultam a nossa vida a qual ja e tao dificil de se locomover de uma forma mais tranquila para nos deficientes e como se fosse um preconceito contra nossas condicoes fisicas e o direito de poder fazer e agir como qualquer pessoa que nao tem nem um tipo de deficiencia e muito triste ver que tem gente que trabalha contra nos

Acho um desrespeito com o publico PCD.

para quem não sabe do inicio do processo que seria mudar a habilitação para pcd, até a conquista do carro ,é quase um ano de sofrimento isso é um absurdo.

o pcd (pessoa com deficiencia deveria ser respeitada no brasil)

eu acho isso uma grande falta com o publico pcd, que já sofrem tanto para conseguir suas insenções, que já viu isso demora mais de 90 dias para liberaram o ICMS para o deficiente conseguir dar seguencia no processo. Isso porque trata-se de uma pessoa com deficiência que deveria ser respeitada por ser um deficiente.

O mais sensato seria um prazo de 3 anos , como os taxistas, que aliás não tem limite de 70000.
A garantia média dos carros é de 3 anos e com 4 anos o carro estará mais desvalorizado demais dificultando a troca. Perdem todos , a indústria, o comércio, e o consumidor pois travam uma demanda crescente.

Legal a divulgação das matérias sobre PCs.